O Acesso Aberto (OA) e os Recursos Educacionais Abertos (OER) colocam a produção jurídica, a legislação, a jurisprudência, os tratados e os instrumentos de direitos humanos ao alcance de cada estudante, pesquisador e bibliotecário africano — sem barreiras de pagamento, livremente reutilizáveis. Este guia seleciona os melhores recursos jurídicos gratuitos e estáveis em toda a disciplina.
Subdisciplinas — mergulhe
- Direito (Geral) · Curso OER
- Direitos Humanos e Direito Internacional · Curso OER
- Governança e Políticas Públicas · Curso OER
- Direito Constitucional e Comparado · Curso OER
Novo aqui? comece com estes cursos
- Direito e Estudos Jurídicos OER (Curso 27) (curso aberto desta disciplina)
- Navegando pelos Guias de Pesquisa (15)
- Acessando Periódicos de Acesso Aberto (16)
- Usando a Pesquisa de Descoberta VuFind (14)
Pesquise tudo
Pesquise todas as coleções FRELIP de uma só vez via search.frelip.org.
Comece aqui para definições, terminologia e visões gerais autoritativas de conceitos jurídicos.
Direito (Geral)
- Wex Legal Dictionary & Encyclopedia (referência jurídica gratuita e colaborativa do Cornell LII)
- Stanford Encyclopedia of Philosophy — Entradas de Direito (ensaios revisados por pares sobre filosofia do direito)
- Oxford Bibliographies (entradas gratuitas) (listas de leitura anotadas e selecionadas em direito)
Direitos Humanos e Direito Internacional
- Max Planck Encyclopedia of Public International Law (entradas gratuitas) (referência líder em direito internacional)
- Corte Internacional de Justiça (jurisprudência, sentenças e pareceres consultivos)
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (instrumento fundacional, em todos os idiomas)
Governança e Políticas Públicas
- OECD Public Governance (terminologia, indicadores e relatórios de referência)
- Transparency International — Glossário e CPI (termos de anticorrupção e governança)
Direito Constitucional e Comparado
- Constitute Project (textos pesquisáveis e comparáveis das constituições do mundo)
- Oxford Constitutions of the World (entradas gratuitas) (referência constitucional comparada)
Livros acadênicos gratuitos para download e manuais com licenças abertas para estudo jurídico.
Bibliotecas de livros OA (geral)
- Directory of Open Access Books — Direito (monografias jurídicas OA revisadas por pares)
- OAPEN Library — Direito (livros acadêmicos OA em texto completo)
- Open Library — Direito (empréstimo do Internet Archive e textos de domínio público)
- Project Gutenberg — Direito (textos jurídicos clássicos de domínio público)
Manuais abertos e OER
- Open Textbook Library — Direito (manuais de direito revisados por pares e com licença aberta)
- LibreTexts — Direito Civil / Direito Empresarial (textos jurídicos abertos na estante de Negócios)
- OER Commons — Direito (materiais de curso jurídico abertos pesquisáveis)
Por subdisciplina
Periódicos jurídicos de acesso aberto revisados por pares e repositórios de artigos em texto completo.
Direito (Geral)
- DOAJ — Periódicos de Direito (diretório de periódicos OA verificados)
- SSRN Legal Scholarship Network (repositório aberto de working papers e preprints em direito)
- Google Scholar (localize PDFs gratuitos de artigos jurídicos)
Direitos Humanos e Direito Internacional
- African Human Rights Law Journal (periódico OA líder, Universidade de Pretória)
- DOAJ — Periódicos de Direitos Humanos
- European Journal of International Law (números abertos)
Governança e Políticas Públicas
- DOAJ — Periódicos de Governança
- Periódicos CODESRIA (Africa Development e mais) (pesquisa africana em ciências sociais e governança)
Direito Constitucional e Comparado
- DOAJ — Periódicos de Direito Constitucional
- SciELO — Coleção de Direito (periódicos OA incluindo direito comparado latino-americano e africano)
Mecanismos de descoberta acadêmica, índices de citação e bases de dados jurídicas gratuitas.
Descoberta e bibliográficas
- BASE — Direito (um dos maiores mecanismos de busca acadêmica OA)
- CORE — Direito (artigos OA em texto completo agregados)
- OpenAIRE Explore — Direito
- OpenAlex — Direito (grafo de metadados acadêmicos abertos)
- Semantic Scholar — Direito
- The Lens (busca acadêmica e de patentes, incluindo informática jurídica)
Índices de citação
- OpenCitations (dados de citação abertos)
- Dimensions — Direito (versão gratuita)
Bases de dados jurídicas específicas
- WorldLII (World Legal Information Institute — jurisprudência e legislação globais gratuitas)
- AfricanLII (legislação, jurisprudência e diários oficiais africanos gratuitos)
- Refworld (UNHCR) (documentos de direitos humanos, refugiados e direito internacional)
Conjuntos de dados abertos, corpora jurídicos e arquivos de fontes primárias para pesquisa jurídica empírica e doutrinária.
Repositórios de dados gerais
- Zenodo — Conjuntos de dados de Direito
- OSF — Projetos e dados de Direito
- Figshare — Direito
- re3data — Repositórios de dados de Direito (registro de repositórios de dados de pesquisa)
Dados específicos e fontes primárias
- V-Dem — Varieties of Democracy (indicadores de governança e democracia)
- World Bank Governance & UNESCO data (Worldwide Governance Indicators)
- Constitute Project (corpus constitucional) (textos constitucionais legíveis por máquina)
- OHCHR — Instrumentos Internacionais de Direitos Humanos (textos de tratados e dados de ratificação)
- Tratados da União Africana (instrumentos jurídicos regionais primários)
Palestras abertas, materiais de curso, imagens e fontes primárias visuais para aprendizado jurídico.
Vídeos e materiais de curso
- MIT OpenCourseWare — Direito e políticas (materiais de curso gratuitos)
- Yale Open Courses (séries completas de palestras gravadas, incluindo política e ética)
- Coursera — Direito (auditoria gratuita) (cursos de direito universitários, gratuitos para auditoria)
- UN Audiovisual Library of International Law (palestras de importantes juristas internacionais)
Imagens e fontes primárias visuais
- Wikimedia Commons — Direito (imagens com licença livre, tribunais, documentos jurídicos)
- Library of Congress — Free to Use Sets (imagens jurídicas e históricas de domínio público)
Mapas e visualização de dados
- Constitute — mapas constitucionais comparativos
- Our World in Data — Democracia e Estado de Direito (gráficos interativos de governança)
Ferramentas gratuitas para gerenciar referências, encontrar versões abertas de artigos com paywall e construir sua identidade acadêmica.
Gerenciadores de referência
- Zotero (gerenciador de referências gratuito com estilos de citação jurídica, OSCOLA/Bluebook)
- JabRef (gerenciador de referências BibTeX de código aberto)
- ZoteroBib (bibliografias instantâneas, sem instalação)
Localizar texto completo
- Unpaywall (extensão de navegador que encontra versões OA jurídicas)
- CORE Discovery (acesso com um clique a texto completo gratuito)
Identidade e escrita
- ORCID (identificador persistente de pesquisador)
- Cornell Introduction to Basic Legal Citation (guia gratuito de citação jurídica)
Continue aprendendo
Entenda licenciamento de direitos autorais, mandatos de OA, políticas de repositório e padrões de acessibilidade.
Creative Commons e licenciamento
- Licenças Creative Commons (as seis licenças CC explicadas)
- CC License Chooser (escolha a licença certa para seu trabalho)
Políticas de repositório e periódicos OA
- Sherpa Romeo (políticas de autoarquivamento/direitos autorais de editoras)
- OpenDOAR (diretório de repositórios OA)
- ROAR (Registro de Repositórios de Acesso Aberto)
Mandatos de ciência aberta e avaliação
- Plan S / cOAlition S (mandato de financiadores OA)
- DORA (Declaração de São Francisco sobre Avaliação de Pesquisa)
Metadados e acessibilidade
- Dublin Core Metadata Terms (metadados descritivos padrão)
- Diretrizes de Acessibilidade WCAG (torne o conteúdo utilizável por todos)
Continue aprendendo
Conecte-se com comunidades acadêmicas jurídicas e continue desenvolvendo suas habilidades de pesquisa.
Sociedades científicas e associações
- Centre for Human Rights, Universidade de Pretória (principal instituição africana de direitos humanos)
- CODESRIA (Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Sociais na África)
- International Law Association (sociedade global de direito internacional)
- International Commission of Jurists (estado de direito e direitos humanos)
- International Association of Constitutional Law (estudos constitucionais comparados)
Continue aprendendo
- Direito e Estudos Jurídicos OER (27)
- Avaliando Fontes de Informação (4)
- A Trilha de Impacto de Pesquisa (37)